Prefeito Netinho (PSD) institui Gratificação e Incentivo de Valorização à docência escolar

Visando a valorização da docência da Rede Municipal de Educação, como  chave para a educação de qualidade no Município de Assunção do Piauí, o prefeito Antonio Luiz Neto, o "Netinho" (PSD), instituiu, com pioneirismo, após aprovação pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei Municipal, nº 206, de 09 de março de 2022, que paga Gratificação de Incentivo de Valorização de Desempenho Docente para Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

 

 

Para o cumprimento, conforme o projeto, os servidores tem por finalidade a prática de gestão por resultados, pautado em critérios definidos no artigo 40 da lei 103  de 29 de janeiro de 2013 do Plano de Cargos, Carreiras e Renumeração dos Profissionais da Educação do Município que trata da avaliação de desempenho , acrescidos de metas a serem definidas em regulamentos próprios para cada uma das modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.